G1 - TJ absolve mulher que sequestrou bebê de hospital de Porto Alegre

Bebê foi roubado em maternidade de Porto Alegre (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

A Justiça absolveu a mulher que sequestrou um bebê da maternidade de um hospital de Porto Alegre em junho de 2014. Apesar da decisão, Luciana Soares Brito, 39 anos, deve realizar  tratamento ambulatorial de no mínimo dois anos, que deve ser comprovado em perícia médica. A decisão, de quinta-feira (14), é da juíza Andréia Nebenzahl de Oliveira da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

A magistrada entendeu que a mulher não pode responder pelo crime, como prevê o Código Penal, devido a doença mental como apontou laudo psiquiátrico. "A acusada (era) totalmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato", salientou o documento, citado na sentença.

Para a Justiça, a mulher declarou que não se recordava dos fatos. "Relatou que ficou sabendo o que tinha feito pelas pessoas, que lhe contaram o ocorrido", observou a juíza. Luciana disse ainda que tinha sofri

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