G1 - Transnordestina: MPF diz que direitos de quilombolas foram violados

Algumas casas da comunidade chegaram a ser derrubadas após as obras (Foto: Patrícia Andrade/G1)

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) solicitou à Justiça Federal, por meio de ação civil pública, em liminar, a suspensão da licença de instalação e a paralisação das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho localizado entre as cidades de Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI). Segundo o MPF, a empresa violou os direitos da Comunidade Quilombola de Contente, localizada no município de Paulistana, Sul do estado.

A Associação da Comunidade Quilombola de Contente denunciou ao MPF o recebimento de indenizações decorrentes das desapropriações dos imóveis em valores irrisórios, variando entre R$ 5 e R$80, bem como o início das obras sem consulta prévia à comunidade; avarias em suas casas em razão das obras e a presença de funcionários em horários inoportunos para a comunidade.

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