G1 - MPF examina processos de titulação quilombola do Incra no Pará
O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) requisitou do Instituto de Colonização e Reforma Agrário (Incra) todos os procedimentos relativos a terras quilombola em 32 municípios do Pará. O órgão federal que examinar os motivos dos atrasos das demarcações das terras quilombolas, que é sustentado pelo artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988.
O Incra é o responsável pelo reconhecimento do direito à terra de centenas comunidades quilombolas em todo o país. Porém, a instituição está demorando na conclusão dos processos de demarcação de terras na região e por isso o MPF pediu que fossem encaminhados todos os procedimentos completos, com a exposição das razões alegadas para a demora e informar as providências tomadas em cada caso.
As investigações foram iniciadas em agosto com o objetivo de c
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