G1 - MPF pede reforço para fiscalização em tablados de Uberlândia e região
MP pede fiscalização em tablados (Foto: Luiz Romeude Freitas Junior/CBH Rio Paranaíba)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado de Minas Gerais e a União a fim de pedir que a Justiça determine que os envolvidos elaborem e apresentem um plano de fiscalização de tablados no Triângulo Mineiro. Segundo a Procuradoria, os dispositivos flutuantes construídos para pesca e lazer ameaçam áreas de preservação permanente.
O governo de Minas está sendo processado por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Marinha do Brasil por parte do governo federal. Os três envolvidos enviaram posicionamento ao G1.
A ação com pedido de antecipação de tutela solicita ao Judiciário determinar a apresentação do plano pelas rés em 30 dias, cuja execução deve ser realizada em no máximo 90 dias após a decisão, com a obrigação da apresentação de
Como fazer
E sabemos que todas as coisas contribuem juntamente para o bem daqueles que amam a Deus.
(Romanos 8:28)
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