Conselho Nacional de Saúde - Ética no uso de dados em políticas públicas e pesquisas são tema de debate em seminário do CNS e Fiocruz

A manhã desta quinta (23/09) foi dedicada ao debate sobre ética no uso de dados para políticas públicas de saúde e para pesquisas científicas. A primeira mesa do dia no seminário virtual “LGPD na Saúde”, realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), discutiu a coleta de informações anônimas como estratégia de privacidade e confidenciabilidade dos dados de saúde dos cidadãos. O debate foi mediado por Renata Mielli, representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e da Coalizão Direitos na Rede.

Para Bruno Bioni, fundador do DataPrivacy Brasil, “é impossível você ter um banco de dados 100% anonimizado e 100% útil”. Ele explicou que o processo de anonimização é reversível e acrescentou que se o esforço para reverter o processo for razoável, este banco se caracteriza como “pseudoanonimizado” e deve ser considerado de dados pessoais, conforme a própria Lei Geral de Proteção de Dados (