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Tucanos querem mudar pensão por morte e transição na reforma

ALESSANDRA AZEVEDO

Os deputados do PSDB, correligionários do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), se organizam para propor uma emenda com várias mudanças à reforma da Previdência, na Comissão Especial que discute o assunto na Câmara. Em reuniões de bancada, o grupo chegou a três pontos consensuais. Um deles é quanto o cálculo da pensão por morte, considerado “muito duro” pelos parlamentares do partido.

Atualmente, o benefício é de 100% da aposentadoria do segurado ou do valor que teria direito caso se aposentasse por invalidez. Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, o governo propõe que comece com a parcela fixa de 50%, mais 10% por dependente, até 100%. O texto não garante nenhum valor mínimo de pagamento, o que preocupa os deputados, que vão sugerir que fique garantido o salário mínimo como piso.

 

Quanto ao cálculo, eles pretendem incluir uma alternativa “no meio termo” entre a fórmula atual e a que foi proposta pelo governo. Ainda não bat

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