MPF/AM recomenda suspensão de licença prévia para mineradora em Autazes

A licença prévia concedida há cerca de um ano à mineradora Potássio do Brasil para atividades no município amazonense de Autazes, a 113 quilômetros de Manaus, poderá ser suspensa. O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) cancele a autorização alegando que o processo de licenciamento das obras é de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por se tratar de empreendimento que vai impactar terras indígenas.

“Identificamos esse desvio de competência logo no início do processo de licenciamento. Então achamos por bem notificar logo o órgão e o empreendedor para que o processo continue tramitando no Ibama, até para evitar uma paralisação futura por conta de atos administrativos praticados por órgão sem competência. Ainda que o Ipaam tivesse competência, identificamos alguns atropelos no processo de licenciamento que também acho con

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