Pé-de-Meia: consultas ao programa agora podem ser feitas pelo portal do MEC

O Ministério da Educação (MEC) informou que os participantes do programa Pé-de-Meia podem consultar, a partir desta segunda-feira, sua situação no programa diretamente pelo portal da pasta, neste link. A consulta pode ser feita em qualquer computador, celular ou tablet, usando a conta Gov.br do estudante.

De acordo com o MEC, a nova ferramenta vai facilitar o acesso dos beneficiários aos dados, ajudá-los a monitorar sua frequência e identificar possíveis erros em seus cadastros, além de conferir maior transparência a essas informações.

Com a nova funcionalidade, os estudantes poderão consultar:

O MEC afirma que os dados serão atualizados periodicamente.

Entenda o programa

Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal.

Recentemente, a pasta publicou no Diário Oficial da União uma portaria que estabelece as regras para aplicação do incentivo de conclusão do Pé-de-Meia. Os estudantes poderão escolher entre duas opções de forma de aplicação: aplicação total em poupança ou em títulos públicos federais do Tesouro Direto.

Qual o valor do Pé-de-Meia?

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

Para receber os incentivos, é necessário atender às condições como estar matriculado em escola pública de ensino médio regular, frequência escolar mínima de 80%, conclusão do ano letivo com aprovação e participação em exames obrigatórios.

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