Conta sobe menos: agência reduz aumento da Águas do Rio

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A conta de água vai subir a partir de segunda-feira (1º), mas menos do que estava previsto. A Agenersa, agência reguladora de saneamento do estado, decidiu reduzir os índices de reajuste da Águas do Rio para clientes dos blocos 1 e 4, depois do aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) a um acordo entre a concessionária e a Cedae.

Para os consumidores do bloco 1, o aumento que seria de quase 11% passa a ser de 9,75%. Esse grupo reúne bairros da Zona Sul da capital e cidades como São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Maricá, entre outras atendidas pela empresa.

Já no bloco 4, que tinha na mesa um reajuste próximo de 16%, o índice cai para 9,96%. Nesse bloco estão moradores da Zona Norte e do Centro do Rio, além de municípios da Baixada Fluminense, região que concentra o maior número de beneficiários da Tarifa Social.

A mudança vem na esteira do acordo entre Águas do Rio e Cedae, autorizado pelo TCE-RJ na quarta-feira. Pelo entendimento, a estatal vai conceder descontos progressivos no valor da água vendida à concessionária ao longo dos próximos anos, até chegar a um montante em torno de R$ 900 milhões, como compensação por erros no edital de licitação.

Na prática, os percentuais mais altos de reajuste que tinham sido anunciados antes acabavam empurrando para o usuário final uma parte do prejuízo que será pago pela Cedae nesse acerto. Com a decisão cautelar, a Agenersa tenta evitar esse repasse direto ao consumidor.

O termo de conciliação entre as duas empresas ainda não foi homologado formalmente pela agência, mas, em nota enviada à CBN, a reguladora informou que já decidiu pela redução dos índices porque não haveria tempo hábil para assinatura do acordo até segunda-feira. A agência destacou ainda que as equipes técnicas seguem analisando as contas apresentadas e que a tendência é de reduzir ainda mais os percentuais de reajuste depois da conclusão dos estudos.

A Águas do Rio informou que já foi notificada e que vai cumprir a determinação da Agenersa. A concessionária afirma que aguarda a homologação do Termo de Conciliação para aplicar a nova estrutura tarifária no bloco 4, que inclui grande parte da Zona Norte e da Baixada Fluminense e reúne o maior contingente de usuários da Tarifa Social.

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