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Solânea - Paraíba



Solânea, município no estado da Paraíba (Brasil), localizado na microrregião do Curimataú Oriental. De acordo com o IBGE, no ano de 2010 sua população era estimada em 26.693 habitantes. Forma uma das poucas conurbações ou sistemas urbanos conurbados do interior e fora das regiões metropolitanas. O sistema urbano Solânea-Bananeiras possui peso demográfico e geopolítico/geoeconômico similar ao de Guarabira (no baixo brejo oriental).

A fundação, propriamente dita, é atribuída aos habitantes que povoaram a região, por volta dos anos de 1750-1800. Segundo a história oficial, um dos descendentes dos colonizadores da família Soares Cardoso Moreno, vindo do Ceará, fixou moradia, nas terras planas, com fazenda de gado e engenho.

Com o crescimento da região, alguns pioneiros - tais como Leôncio Costa, Alfredo Pessoa de Lima, e tantos outros - empreenderam esforços no sentido de transformar o pequeno povoado em Distrito de Paz. Isto só veio ocorrer no dia 4 de dezembro de 1926. Assegurado pela Lei nº 637, o pequeno aglomerado passou a ser chamado de Moreno, nome dado em homenagem ao seu fundador.

História da cidade de Solânea Paraíba - PB

A colonização das terras abrangidas pelo atual Município teve início nas primeiras décadas do século XVIII, quando foram concedidas sesmarias a Domingos Vieira e a Zacarias de Melo.

Quanto à data da fundação de Solânea, desconhece-se. Entretanto, em 1926, a localidade tornou-se sede do Distrito com a denominação de Moreno, em homenagem a seu fundador, membro da família Soares Moreno. A partir daí, foram criadas associações culturais e o periódico Correio Moreno. O desenvolvimento sócio-econômico está ligado aos esforços particulares dos trabalhadores Leôncio Costa e Celso Cirne. Com a instalação de diversas indústrias, houve vários melhoramentos. O lugarejo prosperou, resultando na sua elevação à categoria de Vila, em 1938.

Gentílico: solanense

Formação Administrativa

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, figura no município de Bananeiras o distrito de Moreno.

Pelo decreto-lei estadual nº 520, de 31-12-1943, o distrito de Moreno passou a denominar-se Solânea.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Solânea ex-Moreno, figura no município de Bananeiras.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950.

Elevado à categoria de município com a denominação de Solânea, pela lei estadual nº 967, de 26-11-1953, desmembrado de Bananeiras. Sede no antigo distrito de Solânea. Constituído do distrito sede. Instalado em 30-12-1953.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 18-VIII-1988.

Pela lei estadual nº 4035, de 22-12-1978, é criado o distrito de Durval Lira e anexado ao município de Solânea.

Em divisão territorial datada de 1-VI-1995, o município é constituído de 2 distritos: Solânea e Durval Lira.

Em divisão territorial datada de 15-VII-1997, o município é constituído do distrito sede. Não figurando o distrito de Durval Lira, pois o mesmo foi criado e não instalado.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alteração toponímica distrital

Moreno para Solânea alterado, pelo decreto-lei estadual nº 520, de 31-12-1943.

Fonte: IBGE

Código do Município

2516003

Gentílico

solanense

Prefeito

KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA

População
População estimada [2018]26.592 pessoas  
População no último censo [2010]26.693 pessoas  
Densidade demográfica [2010]115,01 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,8 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]1.816 pessoas  
População ocupada [2016]6,8 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]50,4 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,4 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,3  
Matrículas no ensino fundamental [2017]3.994 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]965 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]214 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]47 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]27 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]9.637,23 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]95 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,595  
Total de receitas realizadas [2017]44.570,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]41.886,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]34,3 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]14 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]14 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]232,970 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]20,3 %  
Arborização de vias públicas [2010]81,8 %  
Urbanização de vias públicas [2010]14,9 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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