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São José de Espinharas - Paraíba



São José de Espinharas, município no estado da Paraíba (Brasil), localizado na microrregião de Patos e na Região Metropolitana de Patos. De acordo com o IBGE, no ano de 2010 sua população era de 4.760 habitantes. Área territorial de 726km².

Na primeira parte do século XIX, mais precisamente em 1826, o Comandante José Raimundo Vieira, natural da cidade de Icó, no Ceará, comprou ao Barão do Ipanema uma sesmaria com seis léguas quadradas (36km X 36km), instalando a Fazenda São José e construindo a primeira casa do futuro município, conhecida como "Casa Grande". José Raimundo e sua esposa, Clemência Sotero de Melo, passaram a residir nesta fazenda. Deste casamento, nasceu uma única filha. Mais tarde, o Cavaleiro da Ordem Imperial de Portugal Miguel Sátiro de Sousa casou-se com esta jovem e estabeleceu-se às margens do Rio Espinharas juntamente com o seu irmão, Aquiles Sátiro, cujo túmulo se encontra no Cemitério Municipal de São José de Espinharas. No dia 26 de dezembro de 1961, foi promulgada a Lei 2.687, criando o Município de São José de Espinharas, cujo território foi desmembrado do Município de Patos. A história de São José de Espinharas está profundamente vinculada à história do Município de Patos, ao qual pertenceu. Em 1937, o Município de Patos aparece como sendo composto de quatro distritos: Patos, Cacimba de Areia, Passagem e São José. Em 1943, o Distrito de Passagem passa a chamar-se Espinharas e o Distrito de São José passa a chamar-se Mucunã. Em 1949, o Distrito de Espinharas volta a denominar-se Passagem e o Distrito de Mucunã passa a denominar-se São José de Espinharas. Em 1960, o Município de Patos é constituído pelos seguintes distritos: Patos, São José de Espinharas, Passagem, Cacimba de Areia, Santa Teresinha, Salgadinho, Areia de Baraúnas e Santa Gertrudes. Somente em 1962, é criado o Distrito de Jerimum, que, em 1964, é desmembrado de Patos e torna-se município com o nome de São José do Bonfim. O Distrito de Quixaba é criado em 1961, subordinado ao Município de Cacimba de Areia. Em 1964, Quixaba torna-se município. O Município de São José de Espinharas foi instalado no dia 30 de dezembro de 1961. Na verdade, o seu nome deveria ser São José "do" Espinharas, em referência ao rio.

O Município de São José de Espinharas possui clima quente e seco com estações não definidas. O município está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional em 2005. Esta delimitação tem como critérios o índice pluviométrico, o índice de aridez e o risco de seca. ". Há secas freqüentes, mas o índice pluviométrico médio é de 885mm/ano (média entre 1962 e 1985), que não pode ser considerado baixo. O grande problema é que as chuvas são bastante irregulares na sua distribuição. Devido à irregularidade das mesmas e às freqüentes secas, a vegetação do município é do tipo Caatinga-Sertão, percebendo-se tendência à desertificação. A temperatura média anual é de 28 graus Celsius. São José situa-se na Bacia do Rio Piranhas, sub-bacia do Rio Espinharas, que, na verdade, é um rio temporário, com possíveis cheias na estação das chuvas. Além do Rio Espinharas, destacam-se os seguintes riachos: Trapiá, dos Bois, Caiçara, Sombrio, Caluete, Louro, da Roça, Santa Rita, Melancias e Lamarão. Os principais açudes são: Novo, Sombrio, Flores e Maria Paz. No município, há ainda muitos poços artesianos e amazonas. A sede do município se situa a 208m de altitude; há algumas elevações, no município, que têm altitude entre 200 e 600m, como: Serra da Carnaúba, do Olho D′Água, do Feijão, dos Currais, do Resende, da Bonita, das Melancias, do Jardim, do Tronco e dos Quintos.

História da cidade de São José de Espinharas

Paraíba - PB

Em 1826, o Comandante José Raimundo Vieira, natural de Icó, Estado do Ceará, adquiriu do Barão de Ipanema uma sesmaria. com seis léguas quadradas, encravada no planalto da Borborema, instalando a Fazenda São José e construindo a primeira residência do atual Município, conhecida como Casa Grande.

José Raimundo e sua mulher Clemência Sutero de Melo ali passaram a residir, nascendo uma filha única. Mais tarde, Miguel Satyro de Souza, Cavaleiro da Ordem Imperial de Portugal, veio a se casar com a filha do fundador, fixando-se às margens do rio Espinharas, juntamente com seu irmão Aquiles Satyro.

Formação Administrativa

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, figura no município de Patos o distrito de São José.

Pelo Decreto-Lei Estadual nº 520, de 31-12-1943, o distrito de São José passou a denominar-se Mucunã.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o distrito de Mucunã (ex-São José), figura no município de Patos.

Pela Lei Estadual nº 318, de 07-01-1949, o distrito de Mucunã passou a denominar-se São José de Espinharas.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito já denominado São José de Espinharas (ex-Mucunã), figura no município de Patos.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Elevado à categoria de município com a denominação de São José de Espinharas, pela Lei Estadual 2687, de 26-12-1961.

Desmembrado de Patos. Sede no antigo distrito de São José de Espinharas.

Constituído do distrito sede.

Instalado em 30-12-1961.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2009.

Alterações toponímicas distritais

São José para Mucunã, alterado pelo Decreto-Lei Estadual nº 520, de 31-12-1943.

Mucunã para São José de Espinharas, alterado pela Lei Estadual nº 2687, de 26-12-1961.

Fonte: IBGE

Código do Município

2514404

Gentílico

espinharense

Prefeito

ANTONIO GOMES DA COSTA NETTO

População
População estimada [2018]4.665 pessoas  
População no último censo [2010]4.760 pessoas  
Densidade demográfica [2010]6,56 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,4 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]691 pessoas  
População ocupada [2016]14,8 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]49,2 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,3 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]-  
Matrículas no ensino fundamental [2017]642 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]142 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]62 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]16 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]6 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]13.130,96 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]98 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,577  
Total de receitas realizadas [2017]12.422,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]13.209,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]- óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1,1 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]5 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]725,656 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]30,2 %  
Arborização de vias públicas [2010]98,5 %  
Urbanização de vias públicas [2010]23,7 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  11. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  16. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  17. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  18. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  19. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  21. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  22. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  23. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  24. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  25. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  26. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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