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São João do Rio do Peixe - Paraíba



São João do Rio do Peixe , município no Estado da Paraíba (Brasil), localizado na microrregião de Cajazeiras. De acordo com o IBGE, no ano de 2006 sua população era estimada em 17.838 habitantes. Área territorial de 474km².

A ocupação da região onde hoje se encontra o município de São João do Rio do Peixe remonta ao século XVII, quando as sesmarias do sertão Pernambucano são divididas. A atual área do município ocupava a região chamada Ribeira do Rio do Peixe. No mesmo século essa região começou a ser explorada quando Luis Quaresma Dourado, da Paraíba, e pela família Davilla, integrante da Casa da Torre, na Bahia. Como modo de afirmar seu próprio controle e o da coroa portuguesa sobre as sesmarias a família Davilla passou a conceder títulos (capitão-mor, sargento-mor entre outros) a quem pudesse ajudar a estabelecer o domínio sobre as terras. No início do Século XVIII chega a região o sargento-mor Antônio José da Cunha, estabelecendo uma grande fazenda e gado e a posse da área no ano de 1708. A época de sua chegada o fazendeiro estabeleceu contato com os indígenas denominados Icós-Pequenos pertencentes nação Cariri; o último relato sobre esses indígenas é datada de 1740, quando estavam aldeados pelo padre José Matos Serras. Na segunda metade do século XVIII se estabelece na região a família Dantas, e em 1765 se estabelece na Fazenda São João o capitão-mor João Dantas Rothéa . Junto à fazenda de Dantas foram se estabelecendo varias outras habitações, segundo Pereira (2009) a existência de uma capela na propriedade contribuía para a aproximação dos novos moradores. Já no século XIX, entre 1855 e 1863, foi construída a nova igreja, que marca um novo ciclo de desenvolvimento em São João do Rio do Peixe, que passa a ser distrito. Em 1881, o distrito é elevado a vila. Outros dois momentos importantes no desenvolvimento de São João do Rio do Peixe são a construção da estrada de ferro e a ciclo do Cangaço. A estrada unia o município ao estado do Ceará, fazendo com que a cidade ganhasse notoriedade no cenário nacional. Já o ciclo do Cangaço impulsionou o crescimento urbano da cidade, dado que, por medo do movimento comandado por Lampião muitas pessoas abandonam as casas no interior e migram para os locais mais povoados. No período entre 1932 e 1989 o município passou a se chamar Antenor Navarro, que foi interventor do Estado da Paraíba na década de 30. Com a promulgação da nova constituição da Paraíba em 1989 a cidade retomou o antigo nome.

O município está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional em 2005. Esta delimitação tem como critérios o índice pluviométrico, o índice de aridez e o risco de seca.

História da cidade de São João do Rio do Peixe Paraíba - PB

No começo do século XVII, Luís Quaresma Dourado da Paraíba e a casa da Torre da Bahia, adquiriram várias sesmaria na ribeira do rio do Peixe. Em 1691, o capitão Mor Antônio José da Cunha, da Capitania de Pernambuco, conseguindo a amizade dos índios Incos pequenos, estabeleceu-se ás margens do Rio do Peixe, com uma fazenda de criação a qual segundo documento da época reunia mais de 1500 cabeças de gado. Até 1765, porém no local onde se ergue a cidade, era uma fazenda de criação, pertencente ao capitão João Dantas Rothea, morador do distrito de Piancó.

Gentílico: são-joanense

Formação Administrativa

O distrito foi criado com a denominação de São João do Rio do Peixe, pela lei provincial n.º 96, de 28-11-1863, subordinado ao município de Sousa.

Elevado a categoria de vila com a denominação de São João do Rio do Peixe, pela lei provincial nº 727, de 08-10-1881, desmembrado de Sousa. Sede na povoação de São João do Peixe.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município constituído do distrito sede.

Pelo decreto-lei estadual nº 50, de 26-05-1932, aprovado pelo decreto estadual nº 284, de 03-06-1932, o município de São João do Rio do Peixe passou a denominar-se Antenor Navarro.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município já denominado Antenor Navarro é constituído do distrito sede. Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 3 distritos: Antenor Navarro, Belém e Pilões.Pelo decreto-lei estadual nº 1164, de 15-11-1943, o distrito de Belém passou a denominar-se Canaã.No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 3 distritos: Antenor Navarro, Canaã ex-Belém e Pilões. Pelo decreto-lei estadual nº 520, de 31-12-1943, o distrito de Canaã passou a denominar-se Uiraúna e o distrito de Pilões a denominar-se Brejo das Freiras. No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 3 distritos: Antenor Navarro, Brejo das Freiras ex-Pilões e Uiraúna ex-Canaã.

Pela lei estadual nº 318, de 07-01-1949, é criado o distrito de Poço Dantas expovoado, criado com terras desmembrada do distrito de Uiraúna e anexado ao município de Antenor Navarro.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 4 distritos: Antenor Navarro, Brejo das Freiras, Poço Dantas e Uiraúna.

Pela lei estadual nº 972, de 02-12-1953, desmembra do município de Antenor Navarro os distritos de Uiraúna e Poço Dantas, para formar o novo município de Uiraúna.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 2 distritos: Antenor Navarro, Brejo das Freiras.

Pela lei municipal nº 143, 19-06-1957, é criado o distrito de Umari e anexado ao município de Antenor Navarro.

Pela lei municipal nº 144, 24-06-1957, é criado o distrito de Santa Helena expovoado e anexado ao município de Antenor Navarro.

Pela lei municipal nº 145, 24-06-1957, é criado o distrito de Triunfo com terras desmembrada do extinto distrito de Brejo das Freiras e anexado ao município de Antenor Navarro.

Pela lei municipal nº 171, 22-12-1959, é criado o distrito de Poço e anexado ao município de Antenor Navarro.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 5 distritos: Antenor Navarro, Poço, Santa Helena, Triunfo e Umari.

Pela lei estadual nº 2616, de 12-12-1961, desmembra do município de Antenor Navarro o distrito de Santa Helena. Elevado à categoria de município.

Pela lei estadual nº 2637, de 20-12-1961, desmembra do município de Antenor Navarro o distrito de Triunfo. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 3 distritos: Antenor Navarro, Poço e Umari.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 31-XII-1968.

Pela lei estadual nº 3962, de 16-01-1978, é criado o distrito de Gravatá e anexado ao município de Antenor Navarro.

Pela lei estadual nº 3963, de 16-01-1978, é criado o distrito de Bandarra e anexado ao município de Antenor Navarro.

Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município é constituído de 5 distritos: Antenor Navarro, Bandarra, Gravatá, Poço e Umari.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1983, o município é constituído de 3 distritos: Antenor Navarro, Poço e Umari. Não figurando os distritos de Bandarra e Gravatá, pois os mesmos foram criados e não instalados.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 18-VIII-1988.

Pelo ato das disposições constitucionais transitórias, constituição estadual promulgado em 05-10-1989, o município de Antenor Navarro passou a denominar-se São João do Rio do Peixe.

Em divisão territorial datada de 17-I-1991, o município já denominado São João do Rio do Peixe é constituído de 3 distritos: Antenor Navarro, Poço e Umari.

Pela lei estadual nº 5914, de 29-04-1994, desmembra do município de João do Rio do Peixe o distrito de Poço. Elevado à categoria de município com a denominação de Poço de José Moura.

Em divisão territorial datada de 2003, o município é constituído de 2 distritos: João do Rio do Peixe ex-Antenor Navarro e Umari.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alterações toponímicas municipal

João do Rio do Peixe para Antenor Navarro alterado, pelo decreto municipal nº 50, d e2605-1932, aprovado, pelo decreto estadual nº 284, de 03-06-1932.Antenor Navarro para João do Rio do Peixe alterado, pelo ato das disposições transitórias,constituição estadual promulgado em 05-10-1989.

Fonte: IBGE

Código do Município

2500700

Gentílico

são-joanense

Prefeito

JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA

População
População estimada [2018]17.941 pessoas  
População no último censo [2010]18.201 pessoas  
Densidade demográfica [2010]38,36 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,7 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]1.502 pessoas  
População ocupada [2016]8,4 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]51,5 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]98,7 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4,2  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]2.485 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]408 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]198 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]37 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]27 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]3 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]9.378,44 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]94,8 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,608  
Total de receitas realizadas [2017]36.619,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]33.892,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]14,85 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]4,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]10 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]473,752 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]32,2 %  
Arborização de vias públicas [2010]99,3 %  
Urbanização de vias públicas [2010]6,2 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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São João do Rio do Peixe: Imagens da cidade e Região

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