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Pombal - Paraíba



Pombal é uma das cidades brasileiras mais antigas do estado da Paraíba, e é a segunda maior do estado da Paraíba em questão territorial possuindo 889km², o que representa 1,58% da superfície total do estado. Tem uma taxa de crescimento anual de 1,86%, possui o 15º maior IDH da Paraíba, e a expectativa de vida no município é em média 66,2 anos. O município tem 22.342 eleitores, 11.284 domicílios residenciais e 721 estabelecimentos comerciais. A economia é dominada pela agricultura, comércio interno e algumas fábricas. Esta localizada a uma altitude de 184 metros. De acordo com o IBGE, no ano de 2010 sua população era estimada em 32.443 habitantes.

Foi fundada no fim do século XVII, sendo elevada a vila em 1766 e em 1862 elevou-se a cidade. O município destaca-se pela bela arquitetura de seu centro histórico. Foi uma das primeiras civilizações da região, junto com Piancó.

O fator decisivo da colonização de Pombal foi o Rio Piancó. A penetração no sertão paraibano deu-se por fins agrícolas e pastoris.

História da cidade de Pombal Paraíba - PB

Em 1650, passados 150 anos do descobrimento do Brasil, o sertão das Piranhas era habitado por índios, filiando-se ao tronco Cariris e Tarairiús as tribos: Icós e Curemas, Panatys, Ariús, Pegas, Janduís e Tapuias, todas valentes e ferozes.

Em fevereiro de 1665, foi concedida pelo Conde de óbidos, Governador Geral, com sede na Bahia, concessão de doações de terras em nome da família Oliveira Ledo, para povoamento dos sertões paraibano. Foram eles os requerentes: Antônio de Oliveira Ledo, Custódio de Oliveira Ledo, Constantino de Oliveira Ledo, Luiz Albernaz, Francisco de Oliveira, Maria Barbosa Barradas e o alferes Sebastião Barbosa de Almeida.

No dia 3 de novembro de 1694, Teodósio de Oliveira Ledo foi nomeado para o posto de Capitão-Mor das Piranhas, Cariris e Piancós, em substituição a seu irmão, Constantino de Oliveira Ledo, que falecera naquele referido ano. A patente de nomeação foi assinada pelo governador, Dom João de Lencastro.

Em 1696, o Capitão-Mor Teodósio de Oliveira Ledo, se encontra no sertão das Piranhas, em luta com os indígenas, na tentativa de fundar um Arraial e desenvolver a agropecuária local. No ano seguinte, viajou do sertão das Piranhas à capital da Província da Paraíba para pedir ao Governador armas, munições, soldados e mantimentos, no sentido de conter e expulsar os índios da região, para fundação de um Arraial. Atendido, regressou Teodósio a povoação nos primeiros dias de janeiro de 1698, tendo ali chegado em julho do mesmo ano.

Em 27 de julho de 1698 no sertão das Piranhas, no lugar denominado povoação do Piancó, Teodósio de Oliveira Ledo fundou o Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó, que viria a ser mais tarde Vila e depois Cidade de Pombal. No dia 6 de agosto, o Capitão-Mor Oliveira Ledo, escreve ao Governador Manoel Soares de Albergaria, dando notícia do "bom sucesso" que teve na entrada ao sertão das Piranhas e frente as hostilidades indígenas.

A carta régia de 13 de janeiro de 1701 autorizou a construção da primeira Igreja no Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó. Infelizmente, essa primitiva Igreja, de taipa e coberta de palha, não resistiu ao tempo e foi completamente demolida.

Em 1711, El - Rei autoriza o Governador, João da Maia Gama, a criação do Julgado do Piancó (Pombal), o primeiro marco de organização judiciária no sertão da Paraíba, assim, foi nomeado Juiz Ordinário o coronel Manoel Araújo de Carvalho, além de Escrivão e Tabelião. Com a criação do Julgado, muitas providencias foram tomadas em benefício da população, inclusive se obrigava a recolher a ele os vadios para trabalharem, se promovia o castigo dos delinquentes, etc.

No dia 24 de janeiro de 1721, teve início no Arraial, a construção da segunda igreja, com o nome de Nossa Senhora do Bom Sucesso, que mais tarde viria a ser denominada de Igreja de Nossa Senhora do Rosário.

Em abril de 1732, faleceu o Capitão-Mor Teodósio, já velho e cego.

Em 1776, a Vila Nova de Pombal recebe essa denominação em homenagem à cidade de Pombal em Portugal.

Em 1784, Catolé do Rocha já era povoação e termo da Vila de Pombal, quando foi lavrado um Auto de Vereação do Senado da Câmara (que se parecia com as atuais Câmaras Municipais, mas "Senado da Câmara" era a designação utilizada somente nas cidades mais importantes), sob a presidência de Pedro Soares Barbosa, juiz ordinário.

Em 1788, uma ordem da Rainha de Portugal ordena que sejam restituídos ao capitão-mor da Vila Nova de Pombal, na Comarca da Parahyba do Norte, Francisco de Arruda Câmara, os bens que este ali possuía e que lhe tinham sido tirados pelo padre Antônio Luis Pereira.

A Rainha de Portugal, em provisão de 08 de outubro e 11 de dezembro de 1792, reconhecia como médico, o sábio Manoel de Arruda Câmara, formado na Universidade de Montpelier na França, uma das mais antigas do mundo, fundada em 1220. Junto com seu irmão Francisco Arruda Câmara, homônimo do pai, foram os primeiros pombalenses a receberem os títulos de doutor.

Em 1817 o padre José Ferreira Nobre, vigário da freguesia de Pombal, um ativista dos ideais libertários, é preso com outros 10 revolucionários pombalenses, os quais foram enviados para os cárceres de Pernambuco e Bahia, fazendo o percurso a pé ou montados em burros e alguns acorrentados.

No dia 15 de julho de 1829 foi criada a agência do Correio Público, regulamentada através da Diretoria Geral dos Correios do Império.

Em 1831, Pombal era sede da terceira Comarca das três existentes no Estado, compreendendo Patos, Piancó, Sousa e outras.

Em 1847, é iniciada a construção da Cadeia Velha que até hoje mantém sua arquitetura original, sendo considerada depois da sua conclusão, a maior e a mais segura do sertão paraibano.

Em 1860, é iniciada a construção do Cemitério Público, à custa de recursos particulares, hoje, denominado de Cemitério de Nossa Senhora do Carmo.

Em 1872, é iniciada a construção da terceira Igreja de Pombal, a qual é concluída em 1897, com o nome de Matriz de Nossa Senhora do Bom Sucesso, passando a velha Igreja de 1721 à denominação de Igreja Nossa Senhora do Rosário.

No dia 19 de julho de 1895, foi nomeado prefeito, o coronel João Leite Ferreira Primo, o primeiro político que recebeu o título de Prefeito Municipal de Pombal. No primeiro domingo de outubro ocorreu a primeira Festa do Rosário de Pombal, em uma solenidade simples.

Em 1908 chegou a Paraíba, procedente do Ceará, via Cajazeiras, São João do Rio do Peixe e Sousa, a primeira linha do telégrafo, passando a Agência do Correio a operar com aparelho de código Morse.

No dia 6 de fevereiro de 1914, é criada a Diocese de Cajazeiras, a qual passa a pertencer a paróquia de Pombal.

Em 1919 é iniciada a construção do Mercado Público, no centro da cidade, o qual só foi concluído no ano de 1942.

Somente em 1927 é inaugurada a Estação da Luz, gerada a óleo diesel. A chegada da energia elétrica foi bastante celebrada, apesar do funcionamento ser restrito das 18:00 às 21:00 horas.

Foi concluído em 1932 o primeiro prédio educacional do Município, denominado de Grupo Escolar João da Matta, localizado próximo da Cadeia Velha. Nesse mesmo ano a estrada de ferro é concluída e o trem chega à Pombal, depois, ligando a cidade a Fortaleza, João Pessoa, Natal e Recife.

Em 1938 foram iniciadas, pelo prefeito Sá Cavalcanti, as construções: Açougue Público, Praça Getúlio Vargas, Coluna da Hora, Coreto e Praça do Bar Centenário; concluídas em 1940.

Em 1939 o trabalho de construção da Ponte do Areal, sobre o Rio Piranhas, chega ao seu final. Em 1972 foi concluído o alargamento da referida ponte, dando condições de passar dois veículos ao mesmo tempo.

Gentílico: pombalense.

Formação Administrativa

Elevada à categoria de vila por Carta Régia de 22 de julho de 1766. Instalada em 4 de maio de 1772.

Elevado à condição de cidade e sede municipal com a denominação de Pombal, pela lei provincial nº 68, de 21-07-1862.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão administrativa referente ao ano de 1933.

Em divisões territoriais datadas de 31-12-1936 e 31-12-1937, o município aparece constituído de 4 distritos: Pombal, Lagoa, Malta, e Paulista.

Pelo decreto-lei nº 1164, de 15-11-1938, o distrito de Lagoa passou a denominar-se Nhandu.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município aparece constituído de 4 distritos: Pombal, Malta, Nhandu (ex-Lagoa) e Paulista.

Pelo decreto-lei nº 520, de 31-12-1943, o distrito de Paulista passou a denominar-se Piranha.

Pelo decreto-lei nº 318, de 07-01-1949, o distrito de Nhandu volta a denominar-se Lagoa.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944 a 1948, o município aparece constituído de 4 distritos: Pombal, Lagoa (ex-Nhandu), Malta e Piranha.

Pela lei estadual nº 318, de 07-01-1949, o distrito de Piranha volta a denominar-se Paulista. Sob a mesma lei é criado o distrito de Várzea Comprida e anexado ao município de Pombal.

Em divisão territorial datada de 01-07-1950, o município é constituído de 5 distritos: Pombal, Lagoa, Malta, Paulista (ex-Piranha) e Várzea Comprida.

Pela lei estadual nº 985, de 09-12-1953, desmembra-se do município de Pombal o distrito de Malta. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 01-07-1955, o município é constituído de 4 distritos: Pombal, Lagoa, Paulista e Várzea Comprida.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 01-07-1960.

Pela lei estadual nº 2663, de 22-12-1961, desmembra do município de Pombal o distrito de Lagoa. Elevado à categoria de município.

Pela lei estadual nº 2666, de 22-12-1961, desmembra do município de Pombal o distrito de Paulista. Elevado à categoria de município.

Pela lei estadual n.º 2775, de 18-01-1963, é criado o distrito de Cajazeirinhas e anexado ao município de Pombal.

Em divisão territorial datada de 31-12-1963, o município é constituído de 3 distritos: Pombal, Cajazeirinha e Várzea Comprida.

Pela lei estadual n.º 4111, de 22-12-1979, é criado o distrito de São Domingos e anexado ao município de Pombal.

Em 09-08-1989, pela lei estadual n.º 5075, é criado o distrito de São Bento, subordinado ao município de Pombal. Passa o município a ser formado pela sede e os distritos de: Cajazeirinhas, Várzea Comprida (dos Leites), São Domingos e São Bentinho.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 17-01-1991.

Pela lei estadual nº 5898, de 29-04-1994, desmembra do município de Pombal o distrito de Cajazeirinhas. Elevado à categoria de município.

Pela lei estadual nº 5902, de 29-04-1994 o distrito de São Domingos é elevado à categoria de muncípio.

Pela lei estadual nº 5933, de 29-04-1994, desmembra-se do município de Pombal o distrito de São Bento, elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 2007, o município é constituído de dois distritos: Pombal e Várzea Comprida.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alterações Toponímicas

Segundo o historiador Wilson Nóbrega Seixas o primeiro nome de Pombal teria sido "Arraial do Piancó" e somente depois "Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso de Piancó".

Alteração de nome pela Carta Régia de 22 de julho de 1766 para Vila Nova de Pombal. Instalada em 4 de maio de 1772.

Alteração de nome de Vila Nova de Pombal para Pombal, pela lei provincial nº 68, de 21-07-1862.

Fonte: IBGE. Verneck Abrantes/Historiador. SEIXAS, Wilson Nóbrega. O Velho Arraial de Piranhas (Pombal).

Código do Município

2512101

Gentílico

pombalense

Prefeito

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

População
População estimada [2018]32.749 pessoas  
População no último censo [2010]32.110 pessoas  
Densidade demográfica [2010]36,13 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,7 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]3.200 pessoas  
População ocupada [2016]9,8 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]47,5 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]95,4 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,7  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,5  
Matrículas no ensino fundamental [2017]4.476 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.204 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]290 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]101 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]40 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]4 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]11.217,86 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]91,2 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,634  
Total de receitas realizadas [2017]64.615,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]59.218,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]11,68 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,9 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]17 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]889,491 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]60,8 %  
Arborização de vias públicas [2010]87,5 %  
Urbanização de vias públicas [2010]0,5 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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Pombal: Imagens da cidade e Região

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