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Conselheiro Lafaiete - Minas Gerais



Leste Itaverava, Santana dos Montes

Sul Cristiano Otoni

Oeste Queluzito, São Brás do Suaçuí

História da cidade de CONSELHEIRO LAFAIETE MINAS GERAIS Monografia - n.° 376 Ano: 1967

ASPECTOS HistóricoS

Quando a primeira expedição paulista penetrou a região dos cataguás, em 1681, ali encontrou, nos altos de um contraforte da Mantiqueira, um aldeamento de índios carijós que poucos anos antes emigraram da baixada do Rio de Janeiro fugindo à perseguição dos brancos. A esse agrupamento indígena, localizado na parte alta da atual cidade, foi dada pelos bandeirantes a denominação de Campo Alegre dos Carijós.

Outras bandeiras devassaram a região, merecendo destaque a chefiada por Bartolomeu Bueno de Siqueira, que em 1694 se deteve em Itaverava, onde realizou plantações, para mais tranquilamente explorar as redondezas, em busca de Itacolomi. Essa bandeira constituiu-se no ponto de partida oficial da descoberta de ouro nas "Gerais" - nome que com o tempo substituiu o de Cataguás, pelo qual eram conhecidos os primitivos habitantes -, e trouxe , em consequência , o povoamento in tenso de uma grande área.

Localizado justamente no ponto de intercessão das regiões dos Cataguas e das Congonhas, foi o aldeamento carijó, durante anos, a entrada obrigatória pare quem demandava Itaverava, mete dos bandeirantes que se seguiram a Bartolomeu Bueno de Siqueira. Dada a sua posição excepcional, transformou-se em ponto de atração de aventureiros de toda espécie, predominantemente paulistas, pioneiros das descobertas.

De início nenhuma importância deram os desbravadores aos cascalhos e areias dos córregos Varginha, Ouro Branco, Soledade, Gagé e Maranhão, afluentes e sub afluentes do Paraopeba , dos quais seriam extraídas, já no século XVIII, grande quantidade de ouro. Quando tal ocorreu, os paulistas logo se apossaram das terras, sendo primeiros concessionários os mineradores Jerônimo Pimentel Salgado e Amaro Ribeiro. Por volta de 1790, quando a exploração aurífera se achava em franco declínio em outras regiões, aí florescia o trabalho da mineração.

A origem da vila prende-se às providencias da administração colonial no sentido de dirimir conflitos de jurisdição e confusões judiciárias resultantes da indeterminação inicial de limites de diversas vilas e comarcas. Atendendo a suplicas verbais e escritas de pessoas de destaque do povoado, o Governador da Capitania, Visconde de Barbacena, submeteu o assunto ao Conselho Ultramarino. Foi, assim, por ato da Rainha D. Maria I, determinada a criação da Vila Real de Queluz, nome escolhido por haver o documento sido assinado quando a Rainha se encontrava enferma no Palácio de Queluz.

Passou o Município de Queluz a denominar-se Conselheiro Lafaite, em homenagem ao jurisconsulto, político e estadista Conselheiro Lafaiete Rodrigues Pereira, ali nascido. Aliás, desde que a Estrada de Ferro Central do Brasil alcançou a cidade, foi a estação dessa via férrea denominada Lafaiete, em homenagem àquele vulto eminente. Com esse nome, também, ficou conhecida toda a parte baixa da cidade, onde se localiza a estação, ao passo que a parte alta passou a ser chamada Queluz. Pelo fato de existir cidade com igual nome em São Paulo, foi a denominação definitivamente abolida.

A cidade teve papel relevante nos acontecimentos do segundo Reinado, notadamente na Revolução Liberal de 1842, quando escreveu uma página de heroismo. Na era republicana, destacou-se durante a campanha civilista de Rui Barbosa, em 1910.

Conselheiro Lafaiete Rodrigues Pereira

POLíTICO e jurista brasileiro, nasceu em 1834 em Queluz, atual Conselheiro Lafaiete.

Formado em direito pela Faculdade de São Paulo, em 1857, foi promotor público em Ouro Prêto deputado geral (1878-1881); senador do Império, Ministro da Justiça (1878) e organizador e chefe do gabinete de 1883; presidente do Maranhão e Ceara. Teve o titulo de conselheiro do Imperador D. Pedro

II. Recebeu a gran-cruz da Ordem de Cristo e foi oficial da Ordem da Rosa. Publicou: Direito das Cousas (1877), Questão Comercial (1877), Proposta e Relatório apresentados pelo Ministro da Fazenda (1884); Direitos de Família (1869). 0 fim desta obra foi alinhar em quadros resumidos os princípios de direito que regem as relações de família, segundo a sue filiação lógica, travando-as com as razoes que as esclarecem e prendendo-as às fontes de que derivam, oferecendo assim uma obra aos que começam a dar os primeiros passos no direito civil. O autor empregou a classificação usada na Alemanha, não por mais perfeita, mas por mais acomodada para uma distribuição regular das diversas instituições do direito civil.

Formação Administrativa e Judiciária

O Distrito foi criado por Ordem Régia datada de 1752.

Em 19 de setembro de 1790, foi criado o Município com a denominação de Queluz, em território

desmembrado do termo da vila de São José del Rei, mais tarde Tiradentes. Pela Lei provincial n.° 1.276, de 2 de janeiro de 1866, concederam foros de cidade a sede municipal. Queluz e seu distrito-sede passaram a chamar-se Conselheiro Lafaiete pelo Decreto estadual n.° 11.274, de 27 de marco de 1934.

O Município sofreu varias reformulações administrativas, chegando a 1950 com 6 distritos: Conselheiro Lafaiete, Catas Altas da Noruega, Cristiano Otoni, Itaverava, Queluzita e Santana dos Montes. Em dezembro de 1953 sofreu nova reformulação administrativa com a criação dos distritos de Buarque de Macedo e Joselandia. Em 30 de dezembro de 1962, pela Lei estadual n.° 2.764, perdeu seis de seus distritos, pare formarem novos Municípios, ficando constituído do distrito-sede e Buarque de Macedo.

A comarca, com o nome de Queluz, foi criada em 30 de junho de 1833, sendo elevada à categoria de 2.ª entrância em 15 de julho de 1872, por efeito da Lei provincial n.° 1.867. De acordo com o Decreto-lei estadual n.° 667, de 14 de março de 1940, foi classificada de 3ª entrância.

Fonte: IBGE

Código do Município

3118304

Gentílico

lafaietense

Prefeito

MARIO MARCUS LEÃO DUTRA

População
População estimada [2018]127.539 pessoas  
População no último censo [2010]116.512 pessoas  
Densidade demográfica [2010]314,69 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,9 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]24.890 pessoas  
População ocupada [2016]19,7 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]33,2 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]98,7 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]6,5  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,7  
Matrículas no ensino fundamental [2017]15.357 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]4.306 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]1.042 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]398 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]59 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]22 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]15.735,75 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]-  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,761  
Total de receitas realizadas [2017]224.294,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]211.192,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]9,23 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]2,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]55 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]370,246 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]90,1 %  
Arborização de vias públicas [2010]33,9 %  
Urbanização de vias públicas [2010]39 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  18. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  19. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  21. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  22. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  23. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  24. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  25. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  26. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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