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Acarape - Ceará



Acarape faz parte do estado do Ceará. Encontra-se na microrregião de Baturité, mesorregião do Norte Cearense.

O topônimo Acarape vem do tupi acarás e significa: de acara pé (caminho dos acarás, canal do peixe ou caminho das garças). Sua denominação original era Calaboca e, desde 1926, Acarape.

As terras da região entre os sopés do Maciço de Baturité e a serra do Cantagalo; ao redor dàs margens do Rio Acarape/Rio Pacoti eram habitada por diversas etnias como os Potyguara, Jenipapo, Kanyndé, Choró e Quesito, recebeu a partir do século XVII diversas expedições militares e religiosas.

História da cidade de Acarape

Acarape era a antiga denominação de Redenção, antes do feito abolicionista. A vila do Acarape foi elevada à categoria de cidade, com a denominação de Redenção, no final do século, a 17 de agosto de 1899.

A denominação de Redenção, deve-se à Lei n° 2.167 de 1889, em homenagem ao fato de ter sido, a Vila de Acarape, o primeiro núcleo de população brasileiro, a libertar totalmente os seus escravos negros. A declaração foi feita a 1 de janeiro de 1883 resultante de sugestão feita por Deocleciano Ribeiro de Menezes. O ato foi alegremente festejado pelos libertadores que, à época, ao local se dirigiram para as devidas comemorações.

Antes da emancipação, ocorrida em 1987, Acarape se constituía em Distrito de Redenção, tendo como consequência, sua história se confundir com a história de Redenção. A região, que era habitada pelos índios Tapuias e Balurité, era conhecida por vila dos índios e recebeu os índios expulsos da região de Jaguaribe.

A ocupação do Vale do Acarape, ocorre como em outros setores do Estado, seguindo os cursos dos rios principais, no caso, o Rio Pacoti. A ocupação do Ceará, foi tardia e mais tardia ainda foi a ocupação desta área das terras cearenses. As primeiras sesmarias concedidas na região de Baturité, estavam localizadas na base da serra. Lentamente, seguindo o curso dos rios Choró e Pacoti, se procedeu a ocupação até a serra de Baturité.

Apenas no primeiro quarto do século XVIII, começaram a chegar os primeiros brancos que se estabeleceram na parte sul da serra de Baturité, embora a primeira sesmaria concedida na área do Maciço de Baturité, date de 1680. Em 1702 foi concedida a Marcelino Gomes a primeira sesmaria na área do Município de Redenção, na serra do Acará, começando no polo Paracupeba, e em 1776, a Serra do Cantagalo foi apossada por Pantaleão Ferreira de Castro.

Outras sesmarias datam de: 1718 do Pe. Filipe Pais Barreto; 1727 de Tomás Galvão e mais seis companheiros; 1735 de Manuel Rodrigues das Neves; 1735 de Pedro da Rocha Maciel e 1736 de Teodósio de Pina e Silva.

Os primeiros sesmeiros, sendo originários de Pernambuco, introduziram na região a cultura da cana-de-açúcar e a partir de 1740, começaram a surgir as primeiras usinas. O criatório do gado e posteriormente o binômio gado-algodão foram os grandes responsáveis pela ocupação e fixação do homem branco no Ceará. A serra de Baturité aparece entre as principais regiões produtoras de algodão. Nesta área também foram de fundamental importância o café e a cana-de-açúcar.

Gentílico: acarapense

Formação Administrativa

Elevado à categoria de vila com a denominação de Acarape, pela lei provincial nº 1255, de 28-12-1868, desmembrado de Baturité. Sede no atual distrito de Acarape. Instalado em 21-08-1841.

Pelo ato provincial de 27-12-1883, é o distrito de Cala Boca e anexado ao município de Redenção.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Redenção, pela lei provincial nº 2167, de 17-08-1889.

Pela lei estadual nº 2396, de 21-10-1926, o distrito de Cala Boca passou a denominar-se Acarape.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído 2 distritos: Acarape e Cala Boca.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, Acarape figura como distrito de Redenção

Assim permanecendo divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Elevado à categoria de município com a denominação de Acarape, pela lei estadual nº 6432, de 16-07-1963, desmembrado de Redenção. Sede no antigo distrito de Acarape. Constituído de 2 distritos: Acarape e Barreira (ex-Barreira Vermelha), ambos desmembrados de Redenção.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos: Acarape e Barreira.

Pela lei estadual nº 8339, de 14-12-1965, é extinto o município de Acarape, sendo seu território anexado ao município de Redenção.

Em divisão territorial datada territorial datada de 31-XII-1968, Acarape é distrito de Redenção.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 18-VIII-1988.

Elevado à categoria de município com a denominação de Acarape pela lei estadual nº 11308, de 15-04-1987, desmembrado de Redenção com sede no antigo distrito de Acarape. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1989.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Fonte: IBGE

Código do Município

2300150

Gentílico

acarapense

Prefeito

FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA

População
População estimada [2018]15.399 pessoas  
População no último censo [2010]15.338 pessoas  
Densidade demográfica [2010]98,52 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,8 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]2.216 pessoas  
População ocupada [2016]13,5 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]49,1 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,8 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,4  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,9  
Matrículas no ensino fundamental [2017]1.917 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]380 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]90 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]23 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]8 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]7.820,13 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]93 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,606  
Total de receitas realizadas [2017]38.763,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]36.800,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]16,88 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,7 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]14 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]155,169 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]40,1 %  
Arborização de vias públicas [2010]69,2 %  
Urbanização de vias públicas [2010]1,6 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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