O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), por sua vez, disse que o uso ... essa lei que extinguiu a pena de prisão para usuários no país. O texto da PEC a ser votado no Plenário do Senado ... Fonte: Ultimo Segundo
Do senador Izalci Lucas (PL-DF), o projeto conta com o apoio do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). De acordo com o autor, o Estatuto do Desarmamento ( Lei 10.826, de 2003) já prevê o porte de ... Fonte: Jornal de Uberaba
Julia Camim - A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será votada no Senado nesta terça-feira, 16. Aprovado pela Comissão d ... Fonte: Jornal do Brasil
De acordo com o autor, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) já prevê o porte de arma de fogo para os policiais legislativos do Senado ... o projeto que trata do uso de drones pelos ... Fonte: O Documento
A Comissão de Agricultura do Senado deve analisar, nesta quarta-feira 10, um projeto de lei que inclui entre as armas de fogo de porte permitido por vigilantes ... da proposta: limitou o acesso aos ... Fonte: Carta Capital
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, em mais uma reação protagonizada pela Casa ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ... Fonte: IstoÉ on MSN
Nesta terça-feira (16), o Senado vai votar ... que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita. Essa proposta, conhecida como PEC 45/2023, foi apresentada pelo presidente da Casa, ... Fonte: Jornal de Domingo
Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Clique aqui. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar, na quarta-feira (10/4), projeto de lei que ... por causa de suas funções. Fonte: metropoles